Prefeitura Municipal de Ubirajara

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
9392011/2011	Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Ubirajara	20/09/2011
955/2011	Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Ubirajara, e dá outras providencias.	06/12/2011
954/2011	Dispõe sobre a inclusão de investimento e custeio no PPA 2010/2013, LOA e LDO 2011.	06/12/2011
953/2011	Dispõe sobre alteração de nome do Conjunto Habitacional Ubirajara "C" e dá outras providências.	06/12/2011
952/2011	Dispõe sobre autorização para publicação dos atos oficiais do município, e dá outras providências.	06/12/2011
951/2011	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.	22/11/2011
950/2011	Dispõe sobre aumento da quantidade de vagas de monitor de creche existente no Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ubirajara.	22/11/2011
949/2011	Convalidação de inclusão de investimentos no PPA 2010/2013, LOA e LDO 2011.	22/11/2011
948/2011	Inclusão de investimentos no PPA 2010/2013, LOA e LDO 2011.	08/11/2011
947/2011	Autorização para denominação de Rua do Conjunto Habitacional Ubirajara "C".	08/11/2011
946/2011	Estima a Receita e Fixa a Despesas para o Exercício Financeiro de 2012	08/11/2011
945/2011	Aumento da quantidade de vagas de auxiliar de enfermagem existentes no Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ubirajara.	24/10/2011
944/2011	Denominação das Ruas e próprio do Distrito de Areia Branca.	04/10/2011
943/2011	Autorização para denominação de Rua do Conjunto Habitacional Ubirajara "C" .	04/10/2011
942/2011	Autorização para doação de um ar-condicionado.	04/10/2011
941/2011	Aumento da quantidade de vagas de motorista e professor de educação física.	20/09/2011
940/2011	Inclusão de investimentos no PPA 2010/2013, LOA e LDO 2011.	20/09/2011
939/2011	Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.	20/09/2011
938/2011	Alteração do Artigo 8º da Lei 808/07 "Estatuto do Magistério Municipal".	06/09/2011
937/2011	Aumento da quantidade de vagas de Professor Assistente do Grupo de Leitura.	06/09/2011
935/2011	Correção de valor de contrapartida da Prefeitura Municipal.	02/08/2011
934/2011	Obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras.	02/08/2011
933/2011	Aumento da quantidade de vagas de coordenador pedagógico.	05/07/2011
932/2011	Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.	05/07/2011
931/2011	Oficialização do Hino Municipal.	22/06/2011
930/2011	Inclusão de investimentos no PPA 2010/2013, LOA e LDO 2011.	27/05/2011
929/2011	Reajuste salarial dos servidores e dá outras providências.	18/05/2011
928/2011	Criação de cargos no Quadro de Cargos e Salários	18/05/2011
927/2011	Concede a Sala de Informática Municipal, a denominação de: Sala de Informática Municipal Professora Ana Cláudia Silva.	17/05/2011
925/2011	Regulamentação para a utilização da pavimentação asfáltica das ruas da cidade.	03/05/2011

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