CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Alistamento Militar

Gabinete do Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Cidadãos

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Alistamento Militar

Gabinete do Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Atendimento: Online

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO - acolhida;- escuta;- estudo social;- diagnóstico socioeconômico;- monitoramen...

Detalhes

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Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Atendimento: Presencial

Realização de diversos serviços com máquinas (retroescavadeira, escavadeira hidráulica e trator agrícola) – confecção de silos para silagem; limpeza, reforma e limpeza de açudes; construção de açudes novos mediante apresentação de licença ambiental; etc. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

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Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Atendimento: Presencial

Patrolamento, cascalhamento, compactação, drenagem de estradas, colocação de tubulações (bueiros) e reforma/construção de pontilhões. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.Executar a solicitação do serviço, através do...

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Serviços Elétricos

Atendimento: Online

Serviços Elétricos (o serviço é prestado de forma terceirizada).Conserto de locais públicos que estão dando choques elétricos;Luminária acesa permanentemente;Luminária apaga;Luminária que acende e paga constantemente. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO 

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Serviços Prestados Pelo Centro de Saúde

Atendimento: Presencial

O presente instrumento visa nortear a população de Ubirajara em relação aos serviços disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, será relacionado o grupo e a classe de ações e em seguida as atividades disponibilizadas para cada. o Centro de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde são a referência da Atenção Primária sendo a porta...

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Serviços Prestados Pelo Centro Odontológico

Atendimento: Online

Saúde Bucal Atividade educativa/orientação em grupo na atenção básicaInstrução de higiene oralEvidenciação/revelação de placa bacterianaEscovação dental supervisionadaAplicação tópica de flúorVisita domiciliarAções na escolaAtendimento clínico ambul...

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Setor de Almoxarifado

Atendimento: Presencial

Descrição de materiais para novas aquisições, coleta de preços, recebimento e conferência dos materiais, organização do estoque, liberação dos materiais mediante requisição e conferência das assinaturas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação de compra por meio de memorando intern...

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Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Atendimento: Online

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolarida...

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Setor de ICMS

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços: - Solicitação de Inscrição Produtor Rural- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural

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Setor de Tributos

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços: - Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários- Car...

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Serviços em Números

Total de Serviços: 41
Online	Presencial
17	24

Lista de Serviços Online

Autorização para Construção

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Certifificado de Dispensa de Incorporação

Departamento de Habitação

Ensino Fundamental

Fornecimento de Alimentação Escolar

Limpeza e infraestrutura urbana

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviços Elétricos

Serviços Prestados Pelo Centro Odontológico

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Transporte Escolar

Lista de Serviços Presenciais

Alistamento Militar

Atestado de Desobrigação Militar

Atestado de Frequência

Certidões Negativas

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Certificado de Isenção

Departamento de Controle Interno

Dispensa por Arrimo

Educação Infantil

Emissão de Declaração para Construções

Entrega de cargas de terra

Escavação e nivelamento de terreno

Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Gabinete do Prefeito

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Requerimento de Aposentadoria

Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Serviços Prestados Pelo Centro de Saúde

Setor de Almoxarifado

Setor de ICMS

Setor de Tributos

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 4

0%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.

Grau de satisfação por serviços.

Cidadãos

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Sem avaliação no momento!

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Sem avaliação no momento!

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Sem avaliação no momento!

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Sem avaliação no momento!

Departamento de Habitação

Sem avaliação no momento!

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Sem avaliação no momento!

Alistamento Militar

Alistamento Militar

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Certifificado de Dispensa de Incorporação

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Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Sem avaliação no momento!

Atestado de Desobrigação Militar

Sem avaliação no momento!

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Sem avaliação no momento!

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Sem avaliação no momento!

Dispensa por Arrimo

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Certificado de Isenção

Sem avaliação no momento!

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Autorização para Construção

Sem avaliação no momento!

Requerimento de Aposentadoria

Sem avaliação no momento!

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

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Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

Sem avaliação no momento!

Setor de Almoxarifado

Sem avaliação no momento!

Departamento de Controle Interno

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Sem avaliação no momento!

Serviços Prestados Pelo Centro de Saúde

Sem avaliação no momento!

Serviços Prestados Pelo Centro Odontológico

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Emissão de Declaração para Construções

Sem avaliação no momento!

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Sem avaliação no momento!

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Atestado de Frequência

Sem avaliação no momento!

Educação Infantil

Sem avaliação no momento!

Ensino Fundamental

Sem avaliação no momento!

Fornecimento de Alimentação Escolar

Sem avaliação no momento!

Transporte Escolar

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Finanças

Setor de Tributos

Sem avaliação no momento!

Setor de ICMS

Sem avaliação no momento!

Certidões Negativas

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Sem avaliação no momento!

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Sem avaliação no momento!

Entrega de cargas de terra

Sem avaliação no momento!

Escavação e nivelamento de terreno

Sem avaliação no momento!

Limpeza e infraestrutura urbana

Sem avaliação no momento!

Serviços Elétricos

Sem avaliação no momento!