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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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182021/2021 | Dispõe Sobre Prorrogação de Feriado e dá outras Providências. | 16/04/2021 | Detalhes |
172021/2021 | Dispõe sobre a medida de contenção da proliferação do covid-19 no âmbito, e dá outras providências. | 09/04/2021 | Detalhes |
162021/2021 | Dispõe sobre medidas de contenção da proliferação do covid-19 no âmbito municipal, e dá outras providências | 30/03/2021 | Detalhes |
152021/2021 | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da administração publica municipal, do artigo 8° da lei complementar n° 173, de 27 de maio de 2020 e dá providências correlatas | 30/03/2021 | Detalhes |
142021/2021 | Dispõe sobre medidas de contenção da proliferação do covid-19 no âmbito municipal, e dá outras providências | 12/03/2021 | Detalhes |
132021/2021 | Dispõe sobre medidas de contenção da proliferação do covid-19, no âmbito municipal, e dá outras providências. | 04/03/2021 | Detalhes |
122021/2021 | Dispõe sobre prorrogação do processo seletivo N° 001/2020 e dá outras providências | 03/03/2021 | Detalhes |
112021/2021 | Dispõe sobre prorrogação do processo seletivo N° 001/2020 e dá outras providências | 02/03/2021 | Detalhes |
102021/2021 | Dispõe sobre nomeação da comissão de monitoramento e avaliação para parcerias celebradas com organização da sociedade civil | 12/02/2021 | Detalhes |
92021/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências. | 12/02/2021 | Detalhes |
82021/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. | 11/02/2021 | Detalhes |
72021/2021 | Declara estado de calamidade pública no âmbito municipal em virtude da pandemia da corona vírus - covid-19 e dá outras providências correlatas. | 11/02/2021 | Detalhes |
62021/2021 | Decreta medidas emergenciais de saúde publica o combate ao convid-19, e dá outras providências correlatas. | 08/02/2021 | Detalhes |
52021/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública e da medida de quarentena, e dá outras providências | 18/01/2021 | Detalhes |
42021/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade publica e da medida de quarentena, e dá outras providências | 18/01/2021 | Detalhes |
32021/2021 | Estabelece critérios para incorporação do bens móveis de natureza permanente ao patrimônio do município de Ubirajara - sp e institui a comissão de patrimônio do âmbito do poder executivo municipal | 05/01/2021 | Detalhes |
22021/2021 | Estabelece regras para o retorno das atividades dos servidores públicos do poder executivo do município e dá outras providências. | 05/01/2021 | Detalhes |
12021/2021 | Dispõe sobre a alteração do anexo I, do decreto N° 33/2020 de 23 de novembro de 2020 e dá outras providências | 05/01/2021 | Detalhes |
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