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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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137/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/07/2025 | Detalhes |
136/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/07/2025 | Detalhes |
135/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 07/07/2025 | Detalhes |
134/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 037/2025 | 03/07/2025 | Detalhes |
133/2025 | Portarias | PORTARIA 133/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELAELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBIRAJARA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2025 | Detalhes |
132/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 03/07/2025 | Detalhes |
131/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DA EQUIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
130/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO AGENE DE CONTRATAÇÃO E PROGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2025 | Detalhes |
129/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 30/06/2025 | Detalhes |
127/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2025 | Detalhes |
126/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2025 | Detalhes |
125/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMES DOS SERVIDORESMUNICIPAIS AUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS NA AUSÊNCIA DOS MOTORISTASOFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2025 | Detalhes |
18/2025 | Decretos Municipais | Convoca a XIV° Conferencia Municipal de AssistênciaSocial. | 09/06/2025 | Detalhes |
124/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOME DA SERVIDORA MUNICIPALAUTORIZADA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS NA AUSÊNCIA DOS MOTORISTAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2025 | Detalhes |
123/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N O 001/2022 | 06/06/2025 | Detalhes |
122/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | 06/06/2025 | Detalhes |
121/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR | 04/06/2025 | Detalhes |
119/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2025 | Detalhes |
118/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2025 | Detalhes |
117/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2025 | Detalhes |
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