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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2601/2026 | Portarias | ERRATA | 04/05/2026 | Detalhes |
| 26/2026 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA REFERÊNCIA FG-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2026 | Detalhes |
| 25/2026 | Portarias | EMENTA: Designa, a título precário, servidor para atuar na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ubirajara, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, e dá outras providências | 23/04/2026 | Detalhes |
| 24/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS | 16/04/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Orientação Técnica | ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01.2026 | 10/04/2026 | Detalhes |
| 23/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 09/04/2026 | Detalhes |
| 3/2025 | Relatório da Ouvidoria do Município de Ubirajara | Relatorioda Ouvidoria 3° Quadrimestre 2025 | 27/03/2026 | Detalhes |
| 22/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE E CONFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSILIOS PARA COZINHA, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2026 | Detalhes |
| 1477/2026 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FICHA CONTABIL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2026 | Detalhes |
| 21/2026 | Portarias | Dispõe sobre a alteração parcial da composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Ubirajara/SP | 20/03/2026 | Detalhes |
| 20/2026 | Portarias | Altera parcialmente a Portaria no 108/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB... | 18/03/2026 | Detalhes |
| 19/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS | 18/03/2026 | Detalhes |
| 18/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ outrzus PROVIDÊNCIAS | 18/03/2026 | Detalhes |
| 17/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2026 | Detalhes |
| 16/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2026 | Detalhes |
| 15/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS | 17/03/2026 | Detalhes |
| 13/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Portarias | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/03/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2026 | Detalhes |
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