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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTOFACULTATIVO NO FERIADO DO DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 02/07/2024 | Detalhes |
16/2024 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 18/06/2024 | Detalhes |
1/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2024 | 17/06/2024 | Detalhes |
1/2024 | RELATÓRIO REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE 2024 | 17/06/2024 | Detalhes |
14/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 27/05/2024 | Detalhes |
13/2024 | Formaliza a adesão do Município de Ubirajara/SP ao projeto "Facilita SP Municípios" instituído pela Resolução SDE ne 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n? 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n? 67.979, de 25 de setembro de 2... | 13/05/2024 | Detalhes |
12/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NP 91/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO 111 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 08/04/2024 | Detalhes |
11/2024 | "Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, todo o território do Município de Ubirajara, por ter sido afetado pela ocorrência de regime pluviométrico baixo (redução de índices e irregularidades na frequência das chuvas) e de Longos períod... | 25/03/2024 | Detalhes |
1419/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | Detalhes |
9/2024 | “DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, REGULAMENTANDO O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2009 | 26/02/2024 | Detalhes |
8/2024 | Dispõe sobre a atualização de valores para o alqueire e o hectare de imóveis rurais para fins de calculo do IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS — ITBI | 08/02/2024 | Detalhes |
7/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL DE 2@24 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 07/02/2024 | Detalhes |
10/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 05/02/2024 | Detalhes |
1418/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E GESTOR DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2024 | Detalhes |
1417/2024 | Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Ubirajara, e dá outras providências | 25/01/2024 | Detalhes |
1416/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, E INCLUIR AS CORRESPONDENTES ATIVIDADES NO PPA 2622/2ê25 E NA LDO 2024 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2024 | Detalhes |
1415/2024 | 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E GESTOR DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA | 25/01/2024 | Detalhes |
1414/2024 | Regulamenta o pagamento de ajuda de custo de moradia e alimentação do Programa Nacional do Mais Médicos no município de Ubirajara e dá outras providências | 25/01/2024 | Detalhes |
1/2023 | Anexos de Metas Fiscais 2023 | 19/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | REGULAMENTA O INCISO vil DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP | 02/01/2024 | Detalhes |
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