LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 3/2025 Relatório da Ouvidoria do Município de Ubirajara Relatorioda Ouvidoria 3° Quadrimestre 2025 27/03/2026 Detalhes 1477/2026 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FICHA CONTABIL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2026 Detalhes 1476/2026 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Detalhes 1475/2026 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026 Detalhes 1/2025 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal 1° ao 3° Quadrimestre de 2025 27/02/2026 Detalhes 8/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COIMSSÃO PARA ANALISE E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS ESCOLARES, DE EXPEDIENTE E ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS 23/02/2026 Detalhes 7/2026 Decretos Municipais Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de UBIRAJARA e dá outras providências 23/02/2026 Detalhes 7/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMES DE SERVIDORES MUNICIPALAUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS NA AUSÊNCIA DOS MOTORISTAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2026 Detalhes 6/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DE OVOS DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Detalhes 4/2026 Portarias DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRASPROVIDENCIAS 12/02/2026 Detalhes 6/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2026 Detalhes 3/2026 Portarias Designa Gestor Responsável Tecnico 09/02/2026 Detalhes 2/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA DONA BELA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2026 Detalhes 1474/2026 Leis Ordinárias Dispões sobre abertura de crédito adicional especial, ficha contábil e dá outras providências 06/02/2026 Detalhes 1473/2026 Leis Ordinárias Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar dá outras providências 06/02/2026 Detalhes 5/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ATUALtZAÇÃO DE VALORES PARA O ALQUEIRE E O HECTARE DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI 26/01/2026 Detalhes 4/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre pontos facultativos, feriados e alteração de data de comemoração no âmbito da Administração Municipal e do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ubirajara, no ano de 2026, e dá outras providências 22/01/2026 Detalhes 1472/2026 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REPASSES E ASSINARTERMOS DE COLABORAÇÃO À CELEBRAR COM AS ENTIDADES QUEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2026 Detalhes 1471/2026 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SALÁRIO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA QUE SE ENCONTA INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2026 Detalhes 2/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOE DE SERVIDOR MUNICIPAL AUTORIZADO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS 06/01/2026 Detalhes
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