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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2601/2025 | Decretos Municipais | ERRATA_0001 | 06/10/2025 | Detalhes |
25/2025 | Decretos Municipais | Transfere, exclusivamente para os professores da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo alusiüo ao Dia do Professor para:17 de outubro de 2025 | 06/10/2025 | Detalhes |
24/2025 | Decretos Municipais | Transfere, exclusivamente para os professores da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo alusiüo ao Dia do Professor para:17 de outubro de 2025 | 02/10/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2025 | Detalhes |
23/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da 1° e 2° parcela do I.P.T.U (imposto predial e terrítorial urbano) | 29/09/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | 22/09/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE TÉCNICA, PARA A VALIAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SISTEMA PROPOSTO PELA EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR, POR MEIO DE PROVAS DE CONCEITO, PARA VERIFICAÇÃO DA ADERÊNCIA AO SISTEMA QUE SE PREDENTE COTRATA, OBJETO PREGÃO PRESENCIAL 27/2025 - PROCESSO 82/2025 E DA OU... | 19/09/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOME DO SERVIDOR MUNICIPAL AUTORIZADO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAS NA AUSÊNCIA DOS MOTORISTAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS | 16/09/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I FEMININO | 11/09/2025 | Detalhes |
160/2025 | Portarias | Fica instituída a Comissão Municipal para acomoanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e das outras providências | 11/09/2025 | Detalhes |
22/2025 | Decretos Municipais | Disciplina a cobrança e critério de registro de preços para utilização de máquinas, emplementos e veículos municipais e de outras providências | 03/09/2025 | Detalhes |
159/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2025 | Detalhes |
158/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2025 | Detalhes |
157/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2025 | Detalhes |
156/2025 | Portarias | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/09/2025 | Detalhes |
155/2025 | Portarias | DISPOE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR CONFORME LEI COMPLEMENTAR N O 01/2022 | 01/09/2025 | Detalhes |
154/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 29/08/2025 | Detalhes |
21/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Complementar no 03/2025, que dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no Município de Ubirajara | 26/08/2025 | Detalhes |
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