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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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97/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2025 | Detalhes |
96/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2025 | Detalhes |
10/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre regulamentação do processo de qualificação e chamamento público de entidades sem fins lucrativos definidas como organizações sociais no âmbito do Município de Ubirajara | 24/03/2025 | Detalhes |
9/2025 | Decretos Municipais | FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2025 | Detalhes |
94/2025 | Portarias | Designa Gestora de Parcerias dos Termos firmados (de parcerias celebradas ou a celebrar) entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências | 21/03/2025 | Detalhes |
93/2025 | Portarias | Dispõe sobre Equiparação Salarial | 21/03/2025 | Detalhes |
92/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade | 10/03/2025 | Detalhes |
91/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2025 | Detalhes |
3/2024 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO | TA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVOS 3 QUADRIMESTRE 2024 | 10/03/2025 | Detalhes |
2/2024 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO | TA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVOS 2 QUADRIMESTRE 2024 | 10/03/2025 | Detalhes |
1/2024 | Audiência Pública da Saúde | ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DA SAUDE REF 1°,2° e 3° QUADRIMESTRE 2024 | 10/03/2025 | Detalhes |
1/2024 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO | ATA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVOS 1 QUADRIMESTRE 2024 | 10/03/2025 | Detalhes |
90/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS OVOS DE PÁSCOA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2025 | Detalhes |
89/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OUVIDOR MUNICIPAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2025 | Detalhes |
88/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2025 | Detalhes |
87/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2025 | Detalhes |
95/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO PARA ASSUMIR EMPREGO DE PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO | 27/02/2025 | Detalhes |
7/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2025 | Detalhes |
86/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEIOROS GESTORES DOSRECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2025 | Detalhes |
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