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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1337/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E SUASRESPETIVAS ATIVIDADES NA LDO 2022 E PIDA 2018/2022 E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 17/05/2022
1336/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 06/05/2022
1335/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 04/05/2022
1334/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 04/05/2022
1333/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL e dá outras providências. 04/05/2022
1332/2022 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  28/04/2022
1331/2022 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL, EAS CORRESPONDENTES INCLUSÕES NO PPA 2018/2022 E LDO 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS' 28/04/2022
1330/2022 Institui a "semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas" e dá outras providências. 28/04/2022
1329/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 13/04/2022
1328/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 05/04/2022
1327/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRAJARA REPASSAR RECURSOS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE NA CIDADE DE BERNARDINO DE CAMPOS-SP, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE VAGAS PARA OS IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS DO MUNICíPlO DE UBIRAJARA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E TERMO... 05/04/2022
1326/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 05/04/2022
1325/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COVIDEC) DO MUNICÍPIO DE UBIIUJARA, ESTADO DE são PAULO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS  05/04/2022
1324/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2022
1323/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e abertura de ficha contábil e dá outras providências 23/03/2022
1322/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e abertura de ficha contábil e dá outras providências 23/03/2022
1321/2022 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO BOCARDI E CONCOMITANTEMENTE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2022
1320/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 08/03/2022
1319/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRAJARA - SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2022
1318/2022 Dispõe sobre a majoração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos sobre eles — I TBI e dá outras providências 17/02/2022
1317/2022 Autoriza o Poder Executivo implementar Programa de Parcelamento de Dívidas tributárias e não tributárias para o exercício de 2022. 17/02/2022
1316/2022 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVAR O PARCELAMENTO DOS VALORES DEVIDOS POR MULTA DE TRÂNSITO AOS MOTORISTAS E CONDUTORES QUE AS DERAM CAUSA, COM DESCONTO DIRETO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2022
1315/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 08/02/2022
1314/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMOS DECOLABORAÇÃO E EFETUAR REPASSES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  25/01/2022
1313/2022 ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.294/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2022
1312/2022 Dispõe sobre concessão de revisão gera/ anual aos Servidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Ubirajara, e dá outras providências 17/01/2022
1311/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 17/01/2022
1310/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 1.212/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2022
1309/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2022
1308/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2022
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