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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1337/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E SUASRESPETIVAS ATIVIDADES NA LDO 2022 E PIDA 2018/2022 E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS' | 17/05/2022 | Detalhes |
1336/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 06/05/2022 | Detalhes |
1335/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 04/05/2022 | Detalhes |
1334/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 04/05/2022 | Detalhes |
1333/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL e dá outras providências. | 04/05/2022 | Detalhes |
1332/2022 | 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/04/2022 | Detalhes |
1331/2022 | 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL, EAS CORRESPONDENTES INCLUSÕES NO PPA 2018/2022 E LDO 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS' | 28/04/2022 | Detalhes |
1330/2022 | Institui a "semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas" e dá outras providências. | 28/04/2022 | Detalhes |
1329/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 13/04/2022 | Detalhes |
1328/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 05/04/2022 | Detalhes |
1327/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRAJARA REPASSAR RECURSOS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE NA CIDADE DE BERNARDINO DE CAMPOS-SP, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE VAGAS PARA OS IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS DO MUNICíPlO DE UBIRAJARA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E TERMO... | 05/04/2022 | Detalhes |
1326/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 05/04/2022 | Detalhes |
1325/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COVIDEC) DO MUNICÍPIO DE UBIIUJARA, ESTADO DE são PAULO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2022 | Detalhes |
1324/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2022 | Detalhes |
1323/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e abertura de ficha contábil e dá outras providências | 23/03/2022 | Detalhes |
1322/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e abertura de ficha contábil e dá outras providências | 23/03/2022 | Detalhes |
1321/2022 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO BOCARDI E CONCOMITANTEMENTE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2022 | Detalhes |
1320/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 08/03/2022 | Detalhes |
1319/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRAJARA - SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2022 | Detalhes |
1318/2022 | Dispõe sobre a majoração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos sobre eles — I TBI e dá outras providências | 17/02/2022 | Detalhes |
1317/2022 | Autoriza o Poder Executivo implementar Programa de Parcelamento de Dívidas tributárias e não tributárias para o exercício de 2022. | 17/02/2022 | Detalhes |
1316/2022 | 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVAR O PARCELAMENTO DOS VALORES DEVIDOS POR MULTA DE TRÂNSITO AOS MOTORISTAS E CONDUTORES QUE AS DERAM CAUSA, COM DESCONTO DIRETO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2022 | Detalhes |
1315/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 08/02/2022 | Detalhes |
1314/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMOS DECOLABORAÇÃO E EFETUAR REPASSES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2022 | Detalhes |
1313/2022 | ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.294/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 | Detalhes |
1312/2022 | Dispõe sobre concessão de revisão gera/ anual aos Servidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Ubirajara, e dá outras providências | 17/01/2022 | Detalhes |
1311/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 17/01/2022 | Detalhes |
1310/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 1.212/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 | Detalhes |
1309/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 | Detalhes |
1308/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 | Detalhes |
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