| 1383/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E PROMOVERAS DEVIDAS INCLUSÕES NA LDO 2023 E PPM 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/06/2023 |
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| 1382/2023 |
Altera a Lei Complementar n o 001/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Ubirajara, e dá providências correlatas e dá outras pro... |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 1381/2023 |
Dispõe sobre alteração no artigo 12 0 da Lei no 1.016, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências |
18/05/2023 |
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| 1380/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente |
15/05/2023 |
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| 1379/2023 |
Dispõe sobre a atualização do calendário de feriados do Município de Ubirajara |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 1378/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICIPIO DE UBIRAJARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1377/2023 |
Dispõe sobre a revogação do artigo 2 0 da Lei Municipal n o 1371/2023, com a finalidade de revogar a revisão geral anual concedida aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal |
23/03/2023 |
Detalhes |
| 1376/2023 |
Altera a Lei no 1016 DE 03 de dezembro de 2013, "dispõe sobre a criação, formação, competência e funcionamento do conselho tutelar e direito das crianças e adolescentes |
23/03/2023 |
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| 1375/2023 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DE 2023, E PROMOVER AS DEVIDAS INCLUSÕES NO PPA 2022/2025 E LDO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 1374/2023 |
Institui corrida de rua no calendário esportivo do Município de Ubirajara, e dá outras providências |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 1373/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e abertura de ficha contábil e dá outras providências |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 1372/2023 |
Estabelece critérios para a concessão de adiantamentos de valores para custeio de eventuais despesas com alimentação, locomoção e hospedagem dos motoristas da Prefeitura Municipal de Ubirajara. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 1371/2023 |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aosServidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal deUbirajara, e dá outras providências |
26/01/2023 |
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| 1370/2023 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AREGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO, EM CUMPRIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL NO 1 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/01/2023 |
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| 1370/2023 |
Dispõe sobre a retificação da LEI NO 1370 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 |
26/01/2023 |
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| 1369/2023 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/01/2023 |
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| 1368/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMOS DECOLABORAÇÃO E EFETUAR REPASSES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/01/2023 |
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| 4/2023 |
Institui corrida de rua no calendário esportivo do Município de Ubirajara, e dá outras providências |
24/02/2023 |
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