| 17/2024 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTOFACULTATIVO NO FERIADO DO DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/06/2023 |
Detalhes |
| 14/2024 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Ubirajara/SP ao projeto "Facilita SP Municípios" instituído pela Resolução SDE ne 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n? 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n? 67.979, de 25 de setembro de 2... |
13/05/2024 |
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| 12/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NP 91/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO 111 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
08/04/2024 |
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| 11/2024 |
"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, todo o território do Município de Ubirajara, por ter sido afetado pela ocorrência de regime pluviométrico baixo (redução de índices e irregularidades na frequência das chuvas) e de Longos períod... |
25/03/2024 |
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| 10/2024 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
05/02/2024 |
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| 9/2024 |
“DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, REGULAMENTANDO O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2009 |
26/02/2024 |
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| 8/2024 |
Dispõe sobre a atualização de valores para o alqueire e o hectare de imóveis rurais para fins de calculo do IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS — ITBI |
08/02/2024 |
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| 7/2024 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL DE 2@24 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
07/02/2024 |
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| 6/2024 |
REGULAMENTA O INCISO vil DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP |
02/01/2024 |
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| 5/2024 |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES FTP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE Riscos, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA |
02/01/2024 |
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| 4/2024 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/01/2024 |
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| 3/2024 |
REGULAMENTA os PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS Incursos 1 E 11 DO ARTIGO 759 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNI... |
02/01/2024 |
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| 2/2024 |
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NP 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ O... |
02/01/2024 |
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| 1/2024 |
REGULAMENTA 0 5 32 DO ART. 89 DA LEI 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2621, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, PA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚ... |
02/01/2024 |
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