| 12772021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 12762021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 12752021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 12742021/2021 |
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 12732021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 12722021/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 12712021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 12702021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 12692021/2021 |
'Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provídêncías |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 12682021/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Ubirajara, com as devidas inclusões no PPA 2018/2021 e na LDO 2021 e dá outras providências |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 12672021/2021 |
Institui a forma especial de pagamento e de parcelamento administrativo, com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do município de Ubirajara e dá outras providências |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 12662021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 12652021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 12642021/2021 |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS DE CARGA E ÓNIBUS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 12632021/2021 |
Cria o Conselho dos Usuários dos Serviços Públicos do município de Ubirajara com fulcro na Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 12622021/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 12612021/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
01/05/2021 |
Detalhes |
| 12602021/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n o 903/2010 e dá outras providências |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 12592021/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO BOCARDI E CONCOMITANTEMENTE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 12582021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 12572021/2021 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 12562021/2021 |
Determina o acesso publico as informações e arquivos relativos ao dados das licitações realizadas pelo executivo municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 12552021/2021 |
Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras, e dá outras providências. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 12542021/2021 |
Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentaria e dá outras providências. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 12532021/2021 |
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua pagina oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 12522021/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 12512021/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 12502021/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADONA... |
26/03/2021 |
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| 12492021/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
16/03/2021 |
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| 12482021/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional e dá outras providências. |
05/03/2021 |
Detalhes |
