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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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12472021/2021 | Dispõe sobre abertura de credito adicional e dá outras providências. | 05/03/2021 | Detalhes |
12462021/2021 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 do município de Ubirajara; autoriza as devidas inclusões no PPA 2017/2021 e LDO 2021 e dá outras providências. | 24/02/2021 | Detalhes |
12452021/2021 | Torna obrigatório à instalação, utilização e manutenção de sistema de ar condicionado em ambulâncias que servem o município e dá outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
12442021/2021 | Institui o dia do futebol amador no município de Ubirajara e dá outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
12432021/2021 | Dispõe sobre abertura de credito adicional e dá outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
12422021/2021 | Dispõe sobre abertura de credito adicional e dá outras providências. | 19/01/2021 | Detalhes |
12412021/2021 | Autoriza o poder executivo a regulamentar o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate as endemias e dá outras providências. | 27/01/2021 | Detalhes |
12402021/2021 | Autoriza o poder executivo a complementar o salario dos servidores públicos, efetivos e contratados do município de Ubirajara que se encontre inferior ao salario mínimo e dá outras providências. | 18/01/2021 | Detalhes |
12392021/2021 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2021 do município de Ubirajara, além das devidas inclusões no LDO 2021 e PPA 2018/2021 e dá outras providências. | 18/01/2021 | Detalhes |
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